Brasil Fará Parte do Programa Americano Global Entry

No último dia 30 de junho de 2015 foi anunciada a entrada do Brasil no grupo de países que fazem parte do programa do Governo Americano Global Entry.

Esse programa permite rapidez no atendimento a viajantes ao passarem pelo serviço de imigração americana.

Para entrar no programa, o Brasil ainda precisará cumprir exigências das autoridades americanas. Estima-se que todo processo deverá estar concluído até a metade de 2016.

Essa medida irá facilitar a entrada de brasileiros que frequentemente viajam aos Estados Unidos e precisam enfrentar longas filas na imigração.

Mas, participar do Global Entry, não significa que será o fim da obrigatoriedade do visto americano, embora tanto o governo brasileiro quanto o governo americano já tenham sinalizado que pretendem buscar um acordo que possa conduzir à dispensa da necessidade de visto para os brasileiros, atendendo as determinações das autoridades dos dois países.

Esse assunto está em discussão há muito tempo e esbarra na exigência americana de obter informações acerca dos antecedentes criminais do viajante, o que o Brasil alega não poder fornecer em face de sua legislação.

Apenas alguns países fazem parte do programa Global Entry: Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Holanda, México e Panamá.

O que é Global Entry?

É um programa do Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, que visa agilizar a entrada nos EUA de viajantes pré-selecionados e classificados como de baixo risco.

Chegando aos EUA, o viajante segue diretamente para o terminal de auto-atendimento do Global Entry, evitando as filas de controle de imigração.

Portanto, podemos dizer que o Global Entry seria uma “permissão” que dispensa o viajante de passar por um fiscal da imigração e se submeter as suas perguntas.

Como é o Processo para Obter o Benefício do Global Entry?

Quem já tem o visto americano precisará se inscrever para obter o benefício e deverá pagar uma taxa de US$ 100. Sendo aprovado, o benefício terá validade de 5 anos.

Para quem vai tirar um novo visto ou renovar um antigo, há necessidade de pagar a taxa para obtenção do visto, no valor de US$ 160, mais o valor para pleitear o benefício do Global Entry.

Ainda não foi informado como será feito o processo, mas o procedimento para ter direito ao Global Entry para os países que já fazem parte é feito da seguinte forma:

1. O viajante deverá preencher o cadastro on-line;
2. Pagar a taxa de inscrição. A inscrição será analisada e se for aprovada, o Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA fará um acompanhamento e agendará uma entrevista em um centro de inscrição.
3. Apresentar-se no dia e hora marcado para a entrevista. Na ocasião, um oficial do Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA vai analisar sua inscrição e verificar os documentos de identificação e qualificação;

Se sua inscrição for aprovada, o oficial providenciará uma foto sua, coletará suas digitais e fará uma apresentação do programa.

Como funciona?

Ao desembarcar no aeroporto, os viajantes seguirão para as máquinas de auto-atendimento do Global Entry, que ficam próximas as cabines de imigração nos aeroportos, em vez de funcionários da imigração.

Essas máquinas farão a leitura óptica do código de barras dos passaportes e das digitais do viajantes, que também preencherão uma declaração aduaneira rápida.

Após esse procedimento, a máquina emitirá um “comprovante” da operação e o viajante poderá se dirigir às esteiras de bagagens e à saída do aeroporto.

Quem poderá usar o beneficio?

O benefício agilizará a entrada principalmente de quem viaja frequentemente aos Estado Unidos.

Este viajante precisa passar por um critério de baixa periculosidade e, mesmo assim, não há garantia de que não haja necessidade de uma abordagem por um funcionário da imigração americana.

Quem tiver sido condenado por qualquer crime ou tenha infringido as regras de imigração de qualquer país, está excluído do programa Global Entry.