Como Tirar Passaporte

Atualizado em 21/03/2018.

O passaporte é um documento de identidade emitido pela Polícia Federal e que permite que a pessoa entre e saia de um país.

O novo passaporte comum brasileiro padrão ICAO (International Civil Aviation Organization), de cor azul, passou a ser emitido, em todo território nacional, a partir de dezembro de 2010.

Este novo modelo de passaporte eletrônico possui um microchip no qual estão gravados os dados pessoais da página de identificação e as informações biométricas, fotografia e impressões digitais, do portador.

Além disso, o novo modelo possui outros itens de segurança

A validade do novo passaporte é de 10 anos, porém, para os menores de 18 anos esse prazo varia de acordo com a idade, como segue:

Existem regras mais detalhadas sobre passaporte de menores de idade aqui.

Não existe renovação de passaporte. Portanto, se seu passaporte perdeu a validade, você deve solicitar um outro.

O valor da taxa de solicitação de passaporte, hoje, é de R$ 257,25 e o prazo de entrega, geralmente, é de até 6 dias.

Como Tirar Passaporte

Abaixo segue um roteiro resumido de como tirar o passaporte. Nesse outro artigo você encontra um passo a passo de como tirar passaporte.

Para requerer o Passaporte Comum é preciso atender às seguintes condições:

• ser brasileiro;
• possui título de eleitor, quando obrigatório;
• ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a multa respectiva;
• estar quite com o serviço militar obrigatório (para homens);
• não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça;
• apresentar os documentos originais.

1 – Documentação Necessária:

• Documento de Identidade;

Pode ser cédula de identidade, carteira funcional, carteira de trabalho, carteira de identidade militar, passaporte brasileiro anterior, carteira de habilitação ou carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei.

Se houve mudança de nome por ocasião de casamento, divórcio ou por decisão judicial é necessário a apresentação da certidão original de nascimento ou casamento, de acordo com o caso.

Se for menor de 12 anos, pode ser apresentado a Certidão de Nascimento no lugar do documento de identidade.

• CPF;
• Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição (ou a declaraçao de quitação da Justiça Eleitoral);
• Documento de quitação com o serviço militar obrigatório, para homens.
• Passaporte anterior (se tiver);
• Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
• Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU (gerado ao final do preenchimento dos dados de solicitaçao do passaporte);

Para maiores informações, acesse o site da Polícia Federal (documentação para passaporte comum).

2 – Solicitar a Emissão do Passaporte

A solicitação de emissão do passaporte é feita por meio do site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), clicando em “requerer passaporte”.

Nas páginas seguintes você deverá preencher o formulário on-line de solicitação de passaporte. Ao final desse processo, será gerado a GRU para pagamento da taxa e o protocolo de solicitação.

3 – Pagamento da GRU

A GRU pode ser paga na rede bancária e on-line.

4 – Agendamento

Ao requerer o passaporte, é preciso ser realizada a identificação da pessoa na Polícia Federal por meio da coleta de seus dados biométricos. Ou seja, serão colhidas suas impressões digitais, fotografia digital e assinatura digitalizada.

Em alguns postos da Polícia Federal, há necessidade de se fazer agendamento prévio para esse atendimento.

O agendamento também é feito pelo site da Polícia Federal. Você deve ficar atento, pois se você está tirando passaporte em família, deve agendar todos os membros da família juntos.

5 – Comparecimento ao posto da Polícia Federal

No dia e horário marcados, você deve comparecer ao posto da Polícia Federal de posse do detalhamento de agendamento, todos os documentos necessários e a GRU paga. É aconselhavel chegar com antecedência de 30 minutos.

Ao ser atendido, o funcionário da Polícia Federal procederá a conferência dos documentos e a coleta dos dados biométricos.

No final, ele te pedirá que você confira seus dados e te dará um número de protocolo com a data prevista que seu passaporte ficará pronto.

6 – Entrega do passaporte

O prazo de entrega do passaporte é, geralmente, de 6 dias, mas esse prazo pode variar de acordo com o posto da Polícia Federal.

O passaporte será entregue apenas ao titular. No dia da entrega, compareça ao posto onde você foi atendido com o número de protocolo.

É necessário apresentar documento de identificação original para confirmação de identidade e verificação de erros de impressão no passaporte.

O funcionário da Polícia Federal entregará seu passaporte e pedirá para que você confira seus dados e o assine.